Cicloativismo: instrumento de inserção da bicicleta como política pública das futuras gestões municipais

  • Artigo para a coluna “Unindo Ciclos” da UCB na Revista Bicicleta. Ver demais artigos aqui.
  • Edição: Nº 68 – Nov/2016
  • Autores: André Geraldo Soares – Diretor Presidente da UCB e Coordenador de Articulação da campanha Bicicleta nas Eleições da UCB. Revisão: Kelly Hekally – Vice-Presidente da Ciclovida (Fortaleza) e Coordenadora de Comunicação da campanha Bicicleta nas Eleições da UCB

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A bicicleta como parte das ações locais pelo clima

“As Nações Unidas estimam que 91% da população brasileira viva em regiões urbanas nos próximos três anos – no último Censo, de 2010, o índice era de 84%. Esse processo, acelerado e irreversível, proporciona aos governos locais o protagonismo no enfrentamento às mudanças climáticas e, consequentemente, a responsabilidade pela preservação do nosso futuro. O impacto global das ações locais deve estar prioritariamente na pauta das cidades. E é neste contexto que este Guia de Ação Local pelo Clima se impõe.”

O objetivo do Guia é  “auxiliar a ação concreta do poder público municipal nessa empreitada climática. Trata-se de um roteiro prático para ajudar o gestor na produção e/ ou revisão de sua estratégia para enfrentar as mudanças do clima”.

Em seu conteúdo, o Guia contextualiza o problema das mudanças climáticas de forma didática e elucidativa, com imagens ilustrando os textos, apresenta as diferenças entre as escalas local e global, bem como os respectivos movimentos que têm sido feito em ambas e as consequência de tais mudanças em diferentes contextos geográficos.

Bicicletas e mudanças climáticas

Em sua página 34, o Guia apresenta exemplos a serem promovidos no sentido de  reduzir emissões de gases de efeito estufa e cita a bicicleta como um deles.

Formas de transporte que emitem menos ou nenhum GEE, como ônibus e bicicletas, podem ser priorizados e favorecidos por meio de corredores exclusivos ou preferenciais para os ônibus e de ciclovias.”

Em sua página 82, o Guia afirma que “Nas cidades com estrutura adequada de ciclovias, a economia se dá na área de saúde, pela redução de poluição do ar (ciclistas usam menos o carro) e pelo aumento de atividade física na população“.

Em diversas outras partes do Guia, a bicicleta aparece como uma, entre tantas, soluções que precisamos estimular e promover para que nossas cidades sejam cidades de baixo carbono e, por consequinte, capazes de lutar contra as mudanças climáticas.

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Imagem recortada do Guia

Além, o Guia traz ferramentas políticas sobre como enfrentar as mudanças do clima na escala municipal, traça um panorama de como financiar ações para contribuir com apresenta exemplos práticos que vêm fazendo a diferença nas cidades e também, de forma atrativa, introduz conceitos que têm sido usado nas questões ligadas às mudanças climáticas.

Um dos pontos altos do Guia é mostrar, de forma didática, como desenvolver políticas e ações ligadas ao enfrentamento das mudanças do clima. Os passos são: Comprometimento e mobilização; Pesquisa e avaliação; Linha de base: inventário de emissões de GEE e análise de vulnerabilidade; Desenvolvimento da estratégia; Detalhamento e financiamento; Implementação e monitoramento; Integração e colaboração; Revisão e aprimoramento; e Divulgação da agenda e inspiração.

Ao final, o Guia apresenta mecanismos e fontes de recursos para projetos sobre mudanças do clima e também Legislações de estados e municípios.

O Guia foi elaborado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade América do Sul e pelo Programa Cidades Sustentáveis, com Apoio da Fundação Konrad Adenauer.

BAIXE O GUIA AQUI.

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Consulta pública: retirem os impostos da bicicleta!

Campanha PEC 27-2015 1b.Bicicletas mais baratas são fator de inclusão social e de direito à cidade, mas o alto custo das bicicletas no Brasil inibe sua difusão em todas as classes sociais.

Dentre as medidas para baratear a bicicleta, diversas campanhas e projetos requerem a diminuição dos tributos que incidem sobre a bicicleta, estimado em mais de 70%, segundo a Bicicleta para Todos.

botão2Por isso a UCB convida todos/as a apoiarem a PEC 27/2015 (Proposta de Emenda Constitucional), de autoria de diversos senadores, que propõe a isenção de todos os tributos relativos à bicicleta.

Para apoiar a PEC, vote SIM na página da Consulta Pública do Senado.

A PEC, se aprovada, alterará o Art. 150 da Constituição, impedindo que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituam impostos e contribuições sobre bicicletas, suas partes e peças separadas, de fabricação nacional.

Ainda que reconheçamos a necessidade dos tributos para o funcionamento do país, entendemos que a aplicação da PEC 27/2015 por um largo tempo recupera o atraso brasileiro em relação à mobilidade sustentável.

Para apoiar a PEC 2/2015, clique aqui.

 

Mais informações:

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O Fórum Mundial da Bicicleta já começou, com os pré-fóruns!

Foro Mundial de la Bicicleta – World Bicycle Forum de 2017, no México, inovou e criou um processo que pode dar ótimos resultados!

Nesse ano, a organização do Fórum, criou um Guia para realização de “Pré-Fóruns” em cidades mundo afora.

Separado em quatro etapas, o Guia contém um passo-a-passo, simples e ao mesmo tempo detalhado, de como realizar o Pré-Fórum locais e quais produtos tirar desse processo.

ETAPA 1: DIAGNÓSTICO
ETAPA 2: MAPEAMENTO
ETAPA 3: PRODUÇÃO DO EVENTO
ETAPA 4: CONCLUSÕES

Os guias estão disponíveis em espanhol, francês, inglês e também em português (com contribuição da UCB  :)  )

Baixe o Guia CLICANDO AQUI e bom Pré-Fórum!

#FMB6

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Publicação: Indicadores de Efetividade da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Nos primeiros dias de 2017, após um ano de trabalho entre várias organizações e o Ministério das Cidades, foi publicado o documento Indicadores de Efetividade da Política Nacional de Mobilidade Urbana. O download pode ser feito diretamente AQUI.

O que é

O produto é resultado dos esforços do Grupo de Trabalho criado em outubro de 2015 e coordenado pela Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana (SEMOB) em conjunto com Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento – ITDP Brasil.

O objetivo do documento

Ampliar o debate e a participação em torno desta agenda.
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Você tem até o dia 22 de janeiro para inscrever uma proposta para o 6º Fórum Mundial da Bicicleta

O prazo para inscrição de trabalhos no Foro Mundial de la Bicicleta – World Bicycle Forum foi ADIADO para o dia 22 de janeiro! 

Ou seja, você tem até o dia 22 para enviar sua proposta e contribuir para a realização do #FMB6!

Já foram recebidas propostas de mais de 15 países.

Para se inscrever, acess https://fmb6.net/#/calls

#CiudadesHechasAMano

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Vem 2017, sem que esqueçamos 2016!

Mais um ano que chega ao fim e com ele a certeza de algo novo que se aproxima. Dessa vez, 2017. Esse ano que está no horizonte já bate às nossas portas, mas é preciso falar um pouco sobre como foi 2016 para a UCB, antes que ele se encerre, e também para a comunidade ciclística.

Nesse ano ainda vigente, as associações locais cresceram, inúmeros novos coletivos de pessoas se uniram e movimentaram para defender e promover a bicicleta como modo de transporte nos municípios do Brasil. Nossos argumentos ficaram mais sólidos, foram mais bem difundidos e alcançaram mais gente.

Nesse momento especial do Brasil, de novos desafios diários, é preciso reforçar a importância que os coletivos de ciclistas têm na busca por uma sociedade mais inclusiva e diversa e também na defesa de princípios democráticos e da própria democracia.

O ano de 2017 chega e traz com ele novas gestões dos executivos municipais, conformações inéditas nas Câmaras Municipais e também novo fôlego, braços e mentes para continuarmos, todas e todos, acreditando e colocando em prática o potencial que temos de transformar nossas cidades em territórios mais justos, democráticos e sustentáveis. Em cidades de e para pessoas. Em cidades feitas por e para cidadãs e cidadãos.

A esse 2016 que se despede, a UCB – União de Ciclistas do Brasil – só tem a agradecer a todas as pessoas, associações, movimentos, empresas e outras organizações que conosco estiveram nessa pedalada. Ficamos honradas e honrados em ter conseguido alcançar um nível de transparência, engajamento e mobilização nunca experimentado por nós: tornamos públicos e divulgamos nossos processos e fluxos políticos, sociais e financeiros, contamos com a participação de centenas de pessoas em nossas ações, estivemos em locais, institucionais ou não, jamais explorados por nós mesmas.

Que em 2017 mantenhamos e expandamos nossas ações, campanhas e projetos, juntando mais e mais pessoas para fazerem tudo isso juntas. Por cidades mais humanas, inclusivas e cicláveis, vem 2017 e obrigada 2016!

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UCB é aprovada como integrante da Câmara Temática de Saúde e Meio-Ambiente no Trânsito do DENATRAN

A UCB – União dos Ciclistas do Brasil – conseguiu ter aprovados os nomes de Marcelo Amaral (BH/MG) e Milvo Rossarola (Brasília/DF) para a Câmara Temática Saúde e Meio-Ambiente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), órgão administrado pelo DENATRAN.

A primeira reunião da Câmara Temática (CT) aconteceu no dia nove do corrente mês no prédio da Confederação Nacional dos Transportes em Brasília, que não contava com bicicletário.

No princípio, a reunião contou com a apresentação de todos os componentes da CT presentes e foi nesse momento que percebeu-se que a representação de modos de transporte ativos se restringiu a presença da UCB. A CT também conta com a presença de representantes da indústria automobilística e outros atores.

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Ministério das Cidades lança Cadernos Técnicos para Projetos de Mobilidade Urbana

Hoje, dia 14 de dezembro, o Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana(SEMOB), lançou a coleção de Cadernos Técnicos para Projetos de Mobilidade Urbana. No total são três cadernos que abordam os temas: Transporte Ativo, Sistemas de Prioridade ao Ônibus e Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

O objetivo dos três documentos, que podem ser baixados abaixo, é instrumentalizar ainda mais os gestores públicos responsáveis pelo planejamento das cidades brasileiras. Todavia, o documento também serve de subsídios para a sociedade civil no momento de dialogar, cobrar e monitorar os projetos ligados à mobilidade urbana nas cidades brasileiras.

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É momento de contribuir com a UCB! Vamos colaborar!?

Desde 2014, a UCB tem expandido muito sua atuação em projetos próprios e em parcerias, o que gera um aumento nas atividades cotidianas.

Histórico: entendendo a importância de sustentar financeiramente essa expansão, em outubro daquele ano, aprovamos novas formas para a Contribuição Financeira dos Associados. Em dezembro/14, fizemos nossa primeira campanha de arrecadação coletiva e deu certo (veja a prestação de contas de 2014 e 2015 )!

Detalhes do Processo: pessoas (Associados Indivíduos), não necessitam contribuir financeiramente, mas a UCB aceita e estimula tais contribuições, de forma a garantir que a Instituição possa seguir rotinas administrativas e participar de projetos, pública e coletivamente decididos pelas próprias associadas, e ações que são positivas à promoção do uso da bicicleta no nosso país.

Para contribuir é simples. Acesse ESSE LINK.

Contribuindo, você ajudará ainda mais a UCB a cumprir sua função de incluir o uso da bicicleta como modo de transporte no Brasil.

Ressaltamos: não é obrigatório e o valor é o que cada uma de nós tem condições/quer. As contribuições irão até o final de dezembro.

Transparência: em 2016, a UCB desenvolveu, em seu site, o portal da Transparência. Lá, você pode acessar diversos documentos executivos e financeiros da organização e também as prestações de contas das campanhas de arrecadação de 2014 e 2015.

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