A bicicleta na 6ª Conferência das Cidades: da sua rua ao Conselho Nacional das Cidades

  • Artigo para a coluna “Unindo Ciclos” da UCB na Revista Bicicleta. Ver demais artigos aqui.
  • Edição: Nº 63 – Jun/2016
  • Autores: Autores: Claudio Silva, Guilherme Tampieri e Yuriê Baptista – Associados UCB; Revisão: Kelly Hekally – Associada UCB

O Brasil, desde a metade do século passado, deixou de ser um país rural e passou a ser majoritariamente urbano (hoje, cerca de 80% das pessoas vivem nas cidades). Esse fato traz consigo a necessidade de adaptar o ambiente à chegada e ao fluxo dessa nova população nos mais diversos âmbitos da organização da vida urbana: do planejamento de políticas públicas, da mobilidade urbana, do uso do solo, dos serviços de saúde, educação e abastecimento, do acesso ao trabalho, do saneamento ambiental, tendo sempre como prerrogativa a busca de universalização ao direito à cidade, que é um direito de todas e de todos.

Tamanhos desafios implicam no desenvolvimento, aplicação e monitoramento de políticas públicas produzidas e testadas localmente com a participação efetiva dos mais diversos setores e atores sociais.

Sob a motivação da  criação de um espaço inclusivo para o exercício da democracia participativa que seja promotor da possibilidade de confluência e interação entre os mais diversos pensamentos, ideias e propostas, foi realizada, em 2003, a 1º Conferência Nacional das Cidades, que se desenvolveu do particular ao geral por meio de etapas municipais, regionais, estaduais e a nacional.

Em junho de 2017, será realizada a 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, mas as etapas municipais começaram e o prazo para realizá-las é até 5 de julho de 2016. É muito importante a participação de pessoas que buscam cidades com melhor acessibilidade e mobilidade na Conferência, desde a etapa municipal. Essa importância se justifica porque esse é um espaço da política que aproxima pessoas em torno de pautas de desenvolvimento urbano das inúmeras organizações e movimentos sociais e que permite a apresentação e aprovação de propostas.

Um outro resultado da etapa nacional é a eleição de pessoas, representando instituições nacionais, para serem delegada Conselho das Cidades. Até hoje, nenhuma entidade representativa de ciclistas chegou a ter assento neste Conselho.

Além de lançar propostas nas etapas da Conferência, a UCB – União de Ciclistas do Brasil – considera estratégica a ocupação de uma das vagas no Conselho das Cidades para fortalecer o uso da bicicleta como modo de transporte em nosso país, bem como para atuar com mais efetividade em outros temas correlatos e convergentes à bicicleta como elemento do espaço urbano.

Para participar da Conferência, você pode seguir alguns passos:

  1. informar-se se na sua cidade já está acontecendo ou está prevista a realização da etapa municipal da Conferência;
  2. em caso positivo, você pode se inteirar do processo e se inscrever*;
  3. em caso negativo, é possível fazer o chamamento público, desde que seja realizado por três instituições da sociedade civil, podendo ser feito através de um ofício encaminhado à Coordenação Executiva da 6ª Conferência, assinado, no mínimo, pelas três instituições que convocaram;
  4. acompanhe a realização das outras etapas e busque mobilizar mais pessoas.

Para saber mais sobre o processo, é importante procurar informações junto a participantes de conferências anteriores, construir alianças e sensibilizar as demais pessoas a respeito da importância da mobilidade urbana por bicicleta para as cidades e também a importância da UCB possuir um assento no Conselho das Cidades.

Atente-se a este resumo:

Etapa Municipal – de 1º de janeiro de 2016 a 5 de julho de 2016:

  • Represente-se ou represente a União de Ciclistas do Brasil, ONG(s), movimentos e associações locais;
  • Apresente pautas e demandas de políticas públicas integradas à mobilidade por bicicleta;
  • Busque se eleger como delegada ou delegado pelo setor que você representa para a etapa seguinte (estadual).

Etapa Estadual e do Distrito Federal – de 1º de novembro de 2016 a 31 de março de 2017:

  • Vote nas pautas e demandas estaduais integradas à mobilidade por bicicleta;
  • Busque se eleger ou eleger representante de ONGs, movimentos e associações com a pauta da bicicleta para a etapa seguinte (nacional).

Etapa Nacional – de 05 a 09 de junho de 2017, em Brasília-DF

  • Vote nas pautas e demandas federais integradas à mobilidade por bicicleta na Conferência Nacional;
  • Vote na UCB para compor o Conselho Nacional das Cidades.

Mais informações sobre a Conferência Nacional das Cidades: http://app.cidades.gov.br/6conferencia.

*Caso você queira representar a UCB na etapa municipal da Conferência em sua cidade, envie-um e-mail para contato@uniaodeciclistas.org.br

Clique aqui para baixar o artigo em PDF.

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